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Conselho Europeu


O Conselho Europeu é um órgão eminentemente político da União Europeia e, por isso, é formado pelos Chefes de Estado e Governo dos países membros, bem como pelo Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu.

Sua função primordial é decidir sobre as orientações gerais e as prioridades políticas da UE, definir a política externa e de segurança comum da EU, designar e nomear candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE bem como tratar de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas em órgãos internacionais inferiores.

Neste ano, o comitê encarrega-se de discutir dois temas extremamente relevantes para a sociedade considerando o aumento da intolerância religiosa, movimentos xenofóbicos e ideias separatistas.

TEMA A: A intolerância religiosa em consequência dos atentados terroristas: medidas para proteger a liberdade de religião e a segurança nacional

A Resolução do Conselho Europeu, de 17 de abril de 2014 no parágrafo 23, considera que “a UE deve ser mais assertiva no seu apoio à promoção dos direitos humanos, dos direitos sociais e políticos por parte da sociedade civil, bem como de interpretações mais abertas e inclusivas de dogmas religiosos nos países cujos governos promovem ou consentem visões intolerantes de religião e cultura”. Entretanto, após sucessivos atentados terroristas causados por extremistas islâmicos, uma onda de intolerância religiosa emergiu na Europa e espalhou-se pelo mundo.

Esse fenômeno de radicalização intensificada se caracteriza por um sistema radical de lei e governo; tentativas sistemáticas de aniquilar todos os grupos que não se conformam à sua perspectiva; tratamento cruel das vítimas; uso de redes sociais para recrutar seguidores e intimidar opositores através da exibição de violência extrema; além do impacto global, tornado possível através de grupos extremistas filiados e de redes de apoio em vários continentes. Com o aumento do número de refugiados é notório o aumento dos casos de intolerância religiosa atrelados ao racismo e xenofobia.

Nesse contexto, o Comitê deverá focar seus trabalhos em identificar os principais casos de intolerância do continente, discutir maneiras efetivas de combate a esse tipo de discriminação, bem como sopesar estes esforços com a segurança da Europa frente aos grupos religiosos extremistas que se espalham no continente.

TEMA B: A emersão dos movimentos separatistas e seus impactos no continente europeu.

Um dos imperativos da modernidade contemporânea, indiscutivelmente, é a busca da identidade, isto é da representação e construção do eu como sujeito único e igual a si mesmo e o uso desta como referência de liberdade, felicidade e cidadania, tanto nas relações interpessoais como intergrupais e internacionais. Os movimentos separatistas se resumem no desejo de independência de pequenas regiões, que acabam se sentindo desvalorizadas por fazerem parte de países que não o reconhecem (culturas distintas, divergências na fonte econômica e falta de investimentos em sua população). Buscam na independência uma forma de valorizar e garantir mais direitos e investimentos para sua sociedade.

A Europa é o continente que mais vivencia essa situação – especialmente após a declaração de independência da Catalunha – isso preocupa a União Europeia, que teme que um grupo separatista ganhe a causa provocando um efeito cascata nas demais regiões desvalorizadas (acabando com a união). A discussão no comitê deve girar em torno das tensões já existentes e que possam surgir a qualquer momento, além de maneiras para solucionar o problema de forma eficiente e pacífica.


REPRESENTAÇÕES

Alemanha - Chanceler Federal
Áustria - Chanceler Federal
Bélgica - Primeiro-Ministro
Bulgária - Primeiro-Ministro
Chipre - Presidente da República
Croácia - Primeiro-Ministro
Dinamarca - Primeiro-Ministro
Eslováquia - Primeiro-Ministro
Eslovênia - Primeiro-Ministro
Espanha - Presidente do Governo
Estônia - Primeiro-Ministro
Finlândia - Primeiro-Ministro
França - Presidente da República
Grécia - Primeiro-Ministro
Hungria - Primeiro-Ministro
Irlanda - Taoiseach (Primeiro-Ministro)
Itália - Primeiro-Ministro
Letônia - Primeiro-Ministro
Lituânia - Presidente da República
Luxemburgo - Primeiro-Ministro
Malta - Primeiro-Ministro
Países Baixos - Primeiro-Ministro
Polônia - Primeiro-Ministro
Portugal - Primeiro-Ministro
Reino Unido - Primeiro-Ministro
República Tcheca - Primeiro-Ministro
Romênia - Presidente da República
Suécia - Primeiro-Ministro
Presidente da Comissão Europeia