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Organização dos Estados Americanos - OEA (Mini-SONU)


Visando alcançar nos Estados membros, como consta no Artigo 1º da Carta da OEA, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”, a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948. Nesse âmbito, com o intuito de atingir com veemência seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Ademais, é por meio de uma estrutura que inclui diálogo político, inclusividade, cooperação, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento que a organização delibera sobre as problemáticas em pauta nas assembleias gerais, conferências especializadas e outras. Contemporaneamente, a OEA, que congrega os 35 Estados independentes das Américas e concedeu o estatuto de observador permanente a 69 Estados e à União Europeia (EU), é o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério.

TEMA A: A necessidade transparência nos processos eleitorais para o fortalecimento da democracia.

A OEA possui como um de seus objetivos primordiais a promoção da democracia representativa em seus Estados membros, contribuindo de maneira ativa para tal mediante iniciativas da Secretaria de Fortalecimento da Democracia (SFD). A Organização acredita na democracia como o melhor caminho para a paz, a segurança e o desenvolvimento. Dessa forma, um dos seus objetivos é reforçar os processos políticos de seus Estados membros, contribuindo para a sua manutenção e legitimidade.

Em 2018, eleições presidenciais em países como Brasil, Venezuela, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e México, reforçam a necessidade da transparência em seus processos eleitorais. Assim, o comitê deverá abordar a importância das iniciativas da OEA em observação e cooperação eleitoral, analisando o cenário político e social de seus Estados membros. Além disso, deverão ser discutidos os desdobramentos das eleições de 2018 e âmbito internacional, assim como os meios pelos quais os regimes democráticos podem consolidar-se.

TEMA B: Medidas de sanções aplicáveis às violações dos direitos humanos nas Américas.

Um dos pilares da Organização dos Estados Americanos é a promoção e a proteção dos direitos humanos, dada por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ou CIDH, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em casos de urgência, a CIDH poderá solicitar que um Estado adote medidas cautelares a fim de prevenir danos, entretanto, dependendo da gravidade da situação, poderá ser convocada uma reunião a fim de discutir sobre medidas que possam impedir a continuidade das violações, podendo acarretar, inclusive, em sanções aos países infratores.

Desta forma, este comitê deverá avaliar as mais frequentes violações aos direitos humanos que ocorrem nas Américas, assim como os principais grupos minoritários que são vítimas dessas transgressões. A OEA deve ponderar a respeito das medidas que devem ser tomadas para que esses delitos sejam evitados e seus autores sejam punidos.


REPRESENTAÇÕES

Argentina
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
Estados Unidos da América
Honduras
México
Nicarágua
Paraguai
Peru
Reino Unido (observador)
Rússia (observador)
Uruguai
Venezuela