A perseguição contra Julian Assange e a liberdade de imprensa

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) falou na última semana sobre o encarceramento de Julian Assange, jornalista australiano detido em Londres. O mandatário chamou a prisão do criador do WikiLeaks de "uma vergonha". Entenda sobre como o caso contra Assange é uma ameaça ao direito fundamental da liberdade de imprensa

Por Guilherme Siqueira

Julian Assange é um jornalista e editor australiano, criador do site WikiLeaks. Imagem: pintura por Caitlin Johnstone

O presidente Luis Inácio Lula da Silva esteve em Londres na última semana para a coroação do monarca britânico. Em uma coletiva de imprensa, ele foi questionado sobre sua opinião no caso de Julian Assange, ao que o presidente respondeu:

É uma vergonha que um jornalista que denunciou a falcatrua de um Estado contra os outros esteja preso, condenado a morrer na cadeia, e a gente não fazer nada para libertar. Quando eu chegar ao Brasil, vou ligar para o primeiro-ministro [do Reino Unido, Rishi Sunak] porque foi um assunto que eu esqueci de falar com ele.

Assange, cidadão australiano, é vítima de uma perseguição judicial do governo dos Estados Unidos da América por crimes de espionagem. O caso diz respeito a uma série de documentos publicados no WikiLeaks principalmente a partir de 2010, quando o portal divulgou documentos e imagens sigilosos do exército e agências de inteligência americanas.

As coberturas de maior impacto produzidos pelo portal são de crimes de guerra cometidos pelo exército americano, sendo a primeira de um episódio durante a invasão do Iraque. Entre as imagens que mais repercutiram, estava a de militares americanos conscientemente assassinando jornalistas e civis na cidade de Bagdá, capital iraquiana. Nos anos seguintes, foram expostos também casos de espionagem americana contra a França, Israel, Itália e a Organização das Nações Unidas.

Após a entrevista, Lula usou suas redes sociais para reforçar seu posicionamento favorável à liberdade do jornalista, cobrando da imprensa internacional um posicionamento em defesa de Assange. Tanto no tuíte quanto na entrevista, Lula não mencionou nenhuma nação nominalmente.

Atualmente, diversas organizações e governos do mundo desejam a conclusão do caso Assange. Recentemente, políticos e membros do Governo da Autralia, país de Assange, também passaram a se manifestar desejando o fim das acusações contra o programador. Em abril, 48 membros do parlamento australiano assinaram uma carta aberta contra a extradição.

A procuradoria americana conta com 18 acusações formais contra Julian Assange nos Estados Unidos. Eles se valem de capital político para instituir uma perseguição política que já se estende há mais de dez anos contra Assange, um cidadão australiano que, na época das coberturas, residia na Europa.

Linha do tempo

Após acusações criminais na Suécia em 2012, o jornalista solicitou asilo político na embaixada do Equador em Londres, onde ficou até 2019. Assange foi expulso da embaixada após uma mudança de governo, onde o então presidente buscava uma aproximação diplomática dos Estados Unidos.

Atualmente, sua extradição para os EUA já foi aprovada no Reino Unido, mas um recurso pela defesa do acusado e fortes protestos contra a extradição fazem com que o processo ainda corra.

Após sete anos na embaixada e quatro anos preso em Londres, a saúde mental de Assange foi questionada. Advogados e pessoas mais próximas a ele afirmaram à justiça a preocupação com uma tentativa de suicídio caso a extradição fosse aprovada.

Liberdade de imprensa não é assegurada

Existem dois conceitos parecidos e comumente confundidos: liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

As duas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos e na Europa, são consideradas direitos fundamentais. No Brasil, a liberdade de imprensa é deriva da liberdade de informação, garantida pelo artigo 220 da Constituição Federal, que diz claramente: "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição".

Nos EUA, por sua vez, a liberdade de imprensa é assegurada na primeira emenda da constituição, que diz claramente que o congresso não irá legislar de forma a cercear a liberdade de imprensa.

Contudo, a lógica adotada contra Julian Assange é de que ele não teria atuado somente na publicação das informações, mas contribuído e incentivado para que elas fossem ilegalmente adquiridas.